Desde o dia 2 de janeiro de 2018, os Correios implementaram uma nova exigência para todas as encomendas desacompanhadas de nota fiscal: a declaração de conteúdo. Essa medida visa garantir maior transparência nas operações logísticas e, consequentemente, proporcionar um controle mais efetivo sobre os itens transportados.
Como fazer a declaração de conteúdo?
Realizar a declaração de conteúdo é um procedimento fundamental para evitar contratempos no envio de suas encomendas pelos Correios. Siga este passo-a-passo explicativo e coerente para garantir uma declaração precisa e sem complicações:
Identificação do Remetente e Destinatário
Comece fornecendo as informações completas do remetente e do destinatário. Inclua nome, endereço, CPF ou CNPJ, e outros dados pertinentes.
Descrição Detalhada dos Itens
Liste todos os itens presentes na encomenda de forma clara e detalhada. Informe a quantidade, peso, valor unitário e valor total de cada produto.
Embalagem Adequada
Certifique-se de que a embalagem esteja de acordo com as normas dos Correios. Itens frágeis devem ser devidamente protegidos, e a embalagem deve ser resistente o suficiente para evitar danos durante o transporte.
https://rastreamentocorreios.tv/wp-content/uploads/2024/03/declaracao-conteudo-correios-a4.pdf
Baixe aqui: Declaração de conteudo dos Correios Folha A4
Baixe aqui: Declaração de conteudo dos Correios Folha A5
Preencha o Formulário Online
Complete o formulário online com as informações previamente organizadas. Confira os dados antes de enviar para garantir precisão.
Gere o Comprovante
Ao finalizar o preenchimento, o sistema dos Correios geralmente oferece a opção de gerar um comprovante da declaração de conteúdo. Baixe e imprima esse documento, pois ele será necessário no momento do envio.
Onde baixar declaração de conteúdo Correios?
Agora que compreendemos como realizar a declaração de conteúdo, vamos explorar o processo de obtenção desse documento. Siga este passo-a-passo completo:
- Acesse o Site dos Correios
Inicie indo ao site oficial dos Correios e navegue até a seção de serviços adicionais, onde você encontrará a opção para declaração de conteúdo.
- Identificação do Envio
Insira as informações necessárias para identificar o envio, como código de rastreamento, dados do remetente e destinatário.
- Faça o Download
Após fornecer os dados requeridos, o sistema permitirá o download da declaração de conteúdo em formato PDF. Certifique-se de ter um leitor de PDF instalado para acessar o documento.
- Imprima o Documento
Após o download, imprima o documento gerado. Ele será necessário para o envio da encomenda.
Quando é necessário declaração de conteúdo Correios?
A declaração de conteúdo é necessária em diversos casos, principalmente quando a encomenda é desacompanhada de nota fiscal. As situações mais comuns incluem:
Envios sem Nota Fiscal
Se a encomenda não estiver acompanhada de uma nota fiscal válida, a declaração de conteúdo se torna obrigatória.
Envios entre Pessoas Físicas
Mesmo em envios entre pessoas físicas, a declaração de conteúdo é exigida para fornecer informações detalhadas sobre os itens transportados.
Produtos Usados
Produtos usados também demandam declaração de conteúdo, uma vez que não há emissão de nota fiscal para transações desse tipo.
Qual a diferença entre declaração de conteúdo e nota fiscal?
A principal diferença entre a declaração de conteúdo e a nota fiscal reside na sua finalidade. A nota fiscal é um documento fiscal oficial que comprova a origem e a legalidade dos produtos, sendo essencial para transações comerciais. Já a declaração de conteúdo, embora forneça informações detalhadas sobre os itens enviados, não possui valor fiscal e é utilizada principalmente em casos de envios entre pessoas físicas ou para produtos usados.
Compreender, portanto, como fazer a declaração de conteúdo, onde baixá-la, quando ela é necessária e a diferença em relação à nota fiscal é crucial para garantir que suas encomendas sejam enviadas de maneira legal e sem contratempos com os Correios.
