É extremamente importante considerar como funciona a taxação Shein, desde o processo de compra até os possíveis valores de impostos que os consumidores podem enfrentar.
O comércio eletrônico tem se destacado como uma das formas mais convenientes e acessíveis de adquirir uma variedade de produtos, desde roupas até eletrônicos.
Entre as muitas marcas que emergiram nesse cenário, a Shein se destacou como uma potência global, oferecendo moda acessível e tendências atualizadas para consumidores ao redor do mundo.
Como ficou a taxação da Shein?
Nos últimos anos, o cenário do comércio eletrônico tem sido marcado por transformações significativas, especialmente no que diz respeito à importação de produtos estrangeiros.
Um exemplo notável dessas mudanças é a recente implementação de novas diretrizes para a compra de mercadorias do exterior, trazendo clarificações importantes sobre taxação e processos alfandegários. Tais mudanças visam fornecer maior transparência e facilitar as transações comerciais entre fronteiras.
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Valor máximo para não ser taxado Shein
Uma das alterações mais significativas diz respeito ao limite de isenção de taxação para mercadorias estrangeiras, estabelecendo que produtos com valor de até US$50,00 não serão mais sujeitos à tributação alfandegária.
Que valor pode ser taxado na Shein?
Para mercadorias com valor superior a esse limite, terá aplicação de taxa de Imposto de Importação (II) correspondente a 60% do valor do produto.
Além disso, para compras realizadas em sites onde empresas vendem diretamente para pessoas físicas, como é o caso da Shein, Shopee e Aliexpress, haverá a incidência adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondente a 17% do valor total da compra.
Uma importante distinção a ter em mente é que as compras realizadas em plataformas onde pessoas físicas vendem diretamente a outras pessoas físicas estarão isentas do pagamento do ICMS. Essa diferenciação busca simplificar o processo para transações entre indivíduos, enquanto mantém as obrigações fiscais para transações comerciais de maior escala.
Além das alterações nas taxas e limites de isenção, os procedimentos de desembaraço aduaneiro também foram aprimorados. Elas terão a redução do prazo de pagamento dos tributos de 30 para 20 dias. Essa medida busca agilizar o processo de liberação das mercadorias, proporcionando uma experiência mais eficiente para os consumidores.
É importante ressaltar que as regras mencionadas acima são aplicáveis apenas às empresas que aderiram voluntariamente ao Programa Remessa Conforme.
A Shein, a Shopee e o Aliexpress estão, portanto, entre as empresas que optaram por participar desse programa. Com isso, demonstram seu compromisso em cumprir as regulamentações alfandegárias e fornecer uma experiência de compra transparente e segura para seus clientes.
Por que fui taxado abaixo de 50 dólares?
É possível ter taxação em compras com valores inferiores a 50 dólares se a transação tiver realização de pessoa jurídica para pessoa física. Ou seja, quando empresas vendem diretamente aos consumidores.
No entanto, compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não estarão sujeitas à taxação na alfândega.
Como Reclamar da Shein?
Para reclamações você pode ir diretamente para o Reclame aqui da Shein, a empresa costuma responder seus clientes. Antes de fazer a reclamação sugerimos entrar em contato com a loja.